Home- busca: Dispoe sobre o controle do uso da talidomida.
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Legislação » Decretos Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.911, de 23 de Julho de 2009
Acresce artigo ao Decreto nº 4.244, de 22 de maio de 2002, que dispõe sobre o transporte aéreo, no
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 5.997, de 21/12/06
Dispõe sobre o percentual máximo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza a ser destinado às
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.997, de 21/12/06
Dispõe sobre o percentual máximo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza a ser destinado às
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Legislação » Decretos Publicado em 10 de Maio de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.774, de 9 de maio de 2006.
Dispõe sobre a transmissão pelas exploradoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens dos jogos das seleções pela Copa do Mundo de Futebol.
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 03:00
Decreto nº 5.581, de 10/11/05.
Acresce parágrafo único ao art. 4º do Decreto nº 4.733, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações.
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Março de 2004 - 02:00
Lei nº 10.848, de 15 de Março de 2004.
Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 16:18
DECRETO Nº 9.255, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 17:27
DECRETO Nº 8.948, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 14:50
MPF/TO apresenta denúncias por falsidade ideológica
Duas pessoas são acusadas de inserir informações falsas sobre fatos juridicamente relevantes
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 14:17
Decreto nº 7.437, de 10 de Fevereiro de 2011
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 6.006, de 28 de dezembro de 2006.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.413, de 25 de março de 2008
Dispõe sobre a exclusão, do Programa Nacional de Desestatização - PND, de empresas controladas pela
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Legislação » Geral Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00
Portaria nº 392, de 18 de julho de 2007
Dispõe sobre o horário de retransmissão, pelas exploradoras do serviço de radiodifusão sonora, do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Contribuição previdenciária. Competência material da Justiça do Trabalho.
incidam sobre os valores em pecúnia decorrentes de suas decisões ou acordos, não extensível.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 07:00
Prefeitura não é obrigada a fornecer informações e cópias de documentos a vereador
Nenhuma prefeitura brasileira está obrigada a prestar informações sobre seus atos e negócios se o pedido for feito, individualmente, por um vereador.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 17:51
Marketing Jurídico: como fazer publicidade em obediência ao Estatuto da OAB
Algumas peças de comunicação foram divulgadas pelo CFOAB para alertar a advocacia sobre o que pode e não pode fazer nas redes.
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Lei nº 12.228, de 11/02/06.
Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam a disposição, mediante locação
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Militares inativos. Contribuição. Lei n.º 3.675/60. Emendas Constitucionais n.º 20/98 e 41/03.
amenizar os efeitos socioeconômicos das guerras sobre as famílias daqueles que combatiam.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 01:00
Processual civil. Caução. Levantamento de dinheiro.
Havendo controvérsias sobre o direito da parte que pretende levantar quantia depositada em arrematação, não é ilegal a exigência de caução.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2019 - 15:15
Tribunal determina prisão domiciliar e tornozeleira eletrônica para devedor de alimentos
Em caso de inviabilidade técnica para o uso de tornozeleira, a medida será convertida em recolhimento CNH e do passaporte.
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 13:10
Lei nº 13.060, de 22 de Dezembro de 2014
Disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional
